O governo
italiano pediu ao Brasil que execute a pena do ex-jogador Robinho e de seu
amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão por
terem estuprado em grupo uma jovem de 23 anos na noite do aniversário de uma
mulher albanesa, em janeiro de 2013. Na época, o ex-atacante jogava no Milan. A
informação é do site Uol.
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Os pedidos
foram assinados por Carlo Nordio, ministro da Justiça italiano em 24 de janeiro
e mandados ao governo brasileiro através de canais diplomáticos no dia 31, segundo
informação do site Uol.
No
documento, o governo italiano ainda explica que o pedido de extradição de
Robinho, encaminhado ao Brasil em 29 de setembro de 2022, foi negado porque o
artigo 5 da Constituição brasileira proíbe a extradição dos nacionais.
Dias antes
de o governo italiano enviar o despacho ao Brasil, Flávio Dino, ministro da
Justiça, já havia deixado claro que existia a possibilidade de Robinho ir para
a prisão no país. Em 18 de janeiro, durante uma entrevista à Bandnews, o
ministro afirmou que o ex-jogador Robinho poderia cumprir a pena no Brasil.
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No caso do
ex-atacante, o ministro italiano fez a solicitação. “Caso seja submetido a
competente autoridade judiciária brasileira para que autorize, conforme a lei
brasileira, a execução da pena de nove anos de reclusão infligida a Robson de
Souza pela sentença do Tribunal de Milão em data de 23 de novembro de 2017, que
tornou-se definitiva em 19 de janeiro de 2013”.
O texto diz
que "constatado que o próprio Ministério brasileiro manifesta a
possibilidade de formular um pedido de execução no Brasil da pena infligida na
Itália ao nacional Robson de Souza, a Procuradoria da República junto ao
Tribunal de Milão, pediu que seja dado andamento ao processo previsto no
Tratado de Extradição entre Itália e Brasil, à luz da lei da Migração n. 13.445/2017
e que considerado portanto que a referida execução pode ser solicitada ao
abrigo do artigo 6, parágrafo 1 do Tratado de Extradição entre a Itália e o
Brasil".
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Ao Uol, o ex-jogador
respondeu dizendo. “Não tenho ciência de nada nesse sentido”. Seu advogado
ainda não se manifestou sobre o assunto.
Robinho não seria o primeiro brasileiro condenado na Itália a cumprir pena no Brasil.Foi o próprio governo brasileiro a sugerir à Itália a possibilidade de pedir a transferência da pena quando negou, em fevereiro do ano passado, a extradição do coronel uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo.
Na negativa enviada
ao governo italiano, o Ministério da Justiça brasileiro indicava que a Itália
poderia solicitar a transferência de execução de pena nos termos da lei da migração.
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O pedido
para que o coronel cumpra sua pena de prisão no Brasil foi encaminhado em
dezembro do ano passado. Narbondo foi condenado em última instância pela
Justiça italiana a prisão perpétua em julho de 2021 por homicídio voluntário
multiagravado e desaparecimento forçado de opositores políticos da ditadura do
Uruguai. No caso, o coronel teria a pena reduzida a 40 anos, visto que a
Constituição brasileira não admite pena de morte nem prisão perpétua.
Em Milão, uma
boate durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013, Robinho se envolveu e teria
estuprado uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23
anos. Além de Robinho e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram
denunciados por terem participado do ato.
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Como já
haviam deixado a Itália no decorrer das investigações, eles não foram avisados
da conclusão das investigações e, por isso, não foram processados. O caso
contra esses quatro brasileiros está suspenso, mas pode ser reaberto a qualquer
momento.
Robinho
admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de
violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Em outubro de 2020, ao site
Uol o jogador afirmou que não abusou sexualmente da mulher.
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