O deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos, do Paraná, com muito tempo disponível na Câmara dos Deputados, e com Brasil tendo já resolvido todos seus problemas estruturais e como sociedade, resolveu propor um projeto de lei, que a seleção de futebol, seja masculina, seja a feminina, em qualquer categoria (profissional ou de base) tenham apenas atletas que atuem no Brasil. Sim, a preocupação do deputado não é acabar com a pobreza no Brasil, melhorar a saúde da população, ou a mobilidade urbana do país. Ou projetos de lei que melhorem a sensação de segurança e justiça no país. A preocupação dele é com a seleção de futebol. E ainda o projeto proíbe treinador estrangeiro na seleção de futebol.
O projeto foi apresentado a mesa diretora da Câmara na última quarta-feira, 8 de julho, quando completaram curiosamente 12 anos do 7x1 da Alemanha sobre o Brasil na semifinal da Copa de 2014.
O projeto de lei tem os seguintes itens, ‘pitorescos’:
- atletas brasileiros registrados em clubes sediados no território nacional e que disputem competições oficiais organizadas no Brasil
- treinador principal, auxiliares técnicos, preparadores físicos, preparadores de goleiros e demais integrantes da comissão técnica de nacionalidade brasileira e vinculados profissionalmente a clubes ou entidades esportivas estabelecidos no Brasil
- Proibier entidades nacionais, regionais ou locais de administração do desporto, bem como às entidades de prática desportiva, clubes, associações, agremiações esportivas e demais pessoas jurídicas integrantes do sistema desportivo nacional, firmar, manter ou divulgar contratos de patrocínio, publicidade, promoção, licenciamento, naming rights ou qualquer
forma de exposição comercial com pessoas jurídicas que explorem apostas de quota fixa, apostas esportivas, jogos de azar, plataformas de apostas eletrônicas ou atividades congêneres. Proibição seria em uniformes, placas, panéis, backdrops, entrevistas, transmissões, redes sociais, sites, competições, eventos e campanhas promocionais
Segundo o deputado, a justificativa para o projeto é “ao longo da história, as maiores conquistas da Seleção Brasileira foram obtidas em períodos em que a base dos atletas e das comissões técnicas atuava predominantemente no futebol nacional. A crescente transferência precoce de talentos para o exterior reduziu a competitividade dos campeonatos brasileiros, enfraqueceu os clubes formadores, diminuiu o interesse do público e reduziu a identificação entre a Seleção Brasileira e os torcedores (...) Ao privilegiar profissionais que atuem no Brasil, pretende-se fortalecer o campeonato nacional, ampliar a geração de empregos, aumentar as receitas dos clubes e criar um ambiente esportivo mais competitivo, beneficiando toda a cadeia produtiva do futebol”, escreveu.
Sobre a questão das bets, a justificativa do deputado é “busca preservar a integridade do esporte, a credibilidade das competições e a proteção dos torcedores, especialmente crianças, adolescentes e jovens. A associação direta entre clubes, seleções, atletas e marcas de apostas normaliza a prática do jogo como parte da experiência esportiva, estimulando comportamento de risco e ampliando a exposição social a atividade que pode gerar endividamento, dependência e prejuízos familiares”. E finaliza dizendo que o afastamento das apostas do ambiente institucional do esporte contribui para prevenir conflitos de interesse, manipulação de resultados, assédio econômico sobre atletas e corrosão da confiança pública nas competições.
Este foi o 7º projeto de lei proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos, do Paraná, somente este ano, com todas em tramitação.
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