O ministro
do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reconduziu, através de liminar, o
retorno de Ednaldo Rodrigues para a presidência da CBF. O fato ocorreu após
manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da
Advocacia Geral da União, que foram contra a decisão do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado.
Agora uma ‘torta
de climão’ está criada. Junto com ele voltam seus 8 vices, entre eles Reinaldo
Carneiro Bastos, que se lançou como candidato da nova eleição, em oposição ao
candidato apoiado por Ednaldo que seria Flávio Zveiter, que era da diretoria de
Ednaldo e pediu demissão.
O primeiro
ato de Ednaldo Rodrigues de volta a presidência da CBF será assinar a lista de
convocados seleção brasileira para a disputa do Torneio Pré-Olímpico
sul-americano de futebol masculino e assim o Brasil estar liberado para disputa.
A decisão de
Gilmar foi definida por conta de uma ação ingressada pelo Partido Comunista do
Brasil (PCdoB), questionando a decisão do TJ-RJ. Para o partido, ocorreu uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da turma de desembargadores do TJRJ - aque
destituiu Ednaldo do poder em 7 de dezembro do ano passado.
Na ocasião,
a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que não havia legitimidade do Ministério
Público do Rio de Janeiro para assinar Termo de Ajustamento de Conduta com a
CBF.
O PCdoB
citava "perigo na demora configurado diante da comunicação de que os atos
de gestão do interventor não serão reconhecidos pela FIFA e pela CONMEBOL, com
possibilidade concreta de aplicação de sanções ao futebol brasileiro."
Na decisão
em caráter liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou que via
"evidente perigo de dano" e citou a possibilidade de não inscrever o
Brasil no Pré-Olímpico da Venezuela - o prazo termina nesta sexta-feira e a
lista ainda não foi enviada pela CBF.
“Para evitar
prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os
parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público
na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a
salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente
ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais
manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.
Na semana
que vem, entre 8 e 10 de janeiro, comitiva da Fifa vai para a sede da CBF se
reunir com o - agora - antigo interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues, de
volta ao poder na confederação.
Nos últimos dias, nos bastidores de Brasília, autoridades do Governo Federal também manifestaram preocupação com a candidatura do Brasil a sede da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Depois da liminar, o caso será analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.
