Doze vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí nesta terça-feira, que a Liga Jundiaiense de Futebol é uma entidade de utilidade pública, através do projeto de lei 14.283/2024.
O projeto é de autoria do vereador Dika Xique Xique, que justificou a iniciativa de tornar a Liga Jundiaiense, uma entidade de utilidade pública. “Este projeto tem por finalidade declarar de utilidade pública a Liga Jundiaiense de Futebol, entidade que, de forma clara e inequívoca, tem contribuído expressivamente para o bem e o crescimento de nossa comunidade – como se pode constatar
pela documentação que segue anexada –, merecendo por isso o presente reconhecimento”, escreveu. Relatórios de 2022 e 2023, desenvolvidos pelo presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, Joacir Ferreira, foram anexados ao projeto.
A lei entra em vigor na data de sua publicação, e com isso a Liga Jundiaiense de Futebol é uma entidade de utilidade pública.
O projeto passou rapidamente na Câmara Municipal de Jundiaí. O protocolo de recebimento ocorreu em 5 de fevereiro. Parecer jurídico da Câmara ocorreu no dia seguinte. Na última semana, a Comissão de Justiça e Redação deu liberação para o projeto entrar em votação, o que ocorreu nesta terça-feira.
Uma entidade de utilidade pública nada mais é do que uma organização (associação ou fundação) orientada para fins de interesse geral e que presta serviços, sem fins lucrativos, à sociedade.
Aprovaram a iniciativa os vereadores Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Val Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique, Marcelo Gastaldo, Márcio Cabelereiro, Quezia de Lucca e Romildo Antônio.
Não ocorreram votos contra a iniciativa, pois estavam ausentes os vereadores Rogério Ricardo, Roberto Conde, Paulo Sérgio Martins, Leandro Palmarini, Kachan Junior e Edicarlos Vetor Oeste, além de Albino que presidia a sessão.
