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Uma ação coletiva aberta na Holanda pela Players’ Justice Foundation (JfP) pode provocar uma transformação sem precedentes no futebol mundial. Representando cerca de 100 mil jogadores profissionais, a fundação acusa a Fifa de impor normas que ferem princípios fundamentais do direito europeu, especialmente no que diz respeito à liberdade de trabalho e concorrência.
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O processo é um desdobramento direto do caso do francês Lassana Diarra, que enfrentou punição da Fifa após tentar rescindir unilateralmente seu contrato com o Lokomotiv Moscou para atuar pelo Charleroi, da Bélgica.
Na ocasião, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) julgou que as regras da entidade máxima do futebol criavam obstáculos injustificados à mobilidade profissional dos atletas, contrariando a legislação europeia.
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A nova ação busca reparações para jogadores afetados desde 2002 e conta com o apoio de Jean-Louis Dupont, advogado que ficou conhecido por sua atuação no caso Bosman — responsável por garantir o direito de jogadores de se transferirem livremente ao final dos contratos, mudando o mercado de transferências europeu nos anos 1990.
Para o jornalista e advogado Andrei Kampff, especializado em direito esportivo, o que está em jogo vai muito além de um simples ajuste regulatório. “O modelo de transferências global está ameaçado. Se a Fifa perder, será obrigada a rever sanções por rescisões unilaterais. A ação defende que os jogadores são trabalhadores com direitos fundamentais, e não propriedades de clubes e federações”, explicou em suas redes sociais.
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A Justiça holandesa foi escolhida porque permite ações coletivas que envolvem trabalhadores da União Europeia e do Reino Unido. A decisão final, caso chegue aos tribunais superiores europeus, poderá obrigar a Fifa a reformular as regras que hoje regem transferências, punições e vínculos contratuais no futebol profissional.
