Seis anos após o incêndio que matou 10 jovens no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Justiça absolveu, em primeira instância, todos os sete réus acusados de incêndio culposo e lesão grave. A decisão, proferida pela 36ª Vara Criminal, causou forte reação das famílias das vítimas, que classificaram o veredito como um “profundo e irrevogável protesto”. O caso, ocorrido em fevereiro de 2019, deixou também três feridos e teve como ponto central as condições precárias dos alojamentos de contêineres usados pelas categorias de base do clube.
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Em nota oficial, a Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu) afirmou que a sentença renova o sentimento de impunidade e “fragiliza o mecanismo de proteção à vida e à segurança dos menores em entidades esportivas”. O grupo destaca que o papel da Justiça deve ser também pedagógico, prevenindo novas tragédias por negligência e falta de fiscalização. A entidade prometeu recorrer e continuar lutando para que a decisão seja revista.
“Entendemos que o papel da Justiça não se limita à aplicação da lei em casos individuais, mas exerce uma função essencial na prevenção de novos episódios semelhantes”, afirmou o texto. “A vida dos nossos filhos tem um valor irreparável e, em memória aos 10 garotos inocentes, lutaremos até o fim por uma Justiça efetiva e capaz de inibir novos delitos”, completou a associação.
O juiz Tiago Fernandes Barros considerou a ação improcedente, argumentando que não há provas suficientes para individualizar as responsabilidades penais dos acusados. Segundo a sentença, de 227 páginas, o incêndio teve origem em uma cadeia de fatores técnicos e estruturais que não podem ser atribuídos de forma direta a cada réu. O Ministério Público do Rio de Janeiro havia pedido a condenação de todos após ouvir mais de 40 testemunhas, mas a decisão entendeu que o caso envolve “complexidade sistêmica” que inviabiliza a culpa individual.
Entre os absolvidos estão o ex-diretor financeiro do Flamengo Márcio Garotti, o diretor adjunto de patrimônio Marcelo Maia de Sá e os engenheiros Danilo Duarte, Fabio Hilário da Silva e Weslley Gimenes. Também foram absolvidos Claudia Pereira Rodrigues, da empresa NHJ, e Edson Colman, da Colman Refrigeração. O juiz ressaltou que as funções de cada um eram restritas a campos administrativos ou técnicos específicos, sem poder de decisão sobre segurança ou manutenção dos contêineres onde os atletas dormiam.
O incêndio no Ninho do Urubu matou 10 jovens com idades entre 14 e 16 anos. As investigações apontaram que o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado e se espalhou rapidamente por causa do material inflamável do alojamento. À época, o CT não tinha alvará de funcionamento. Em fevereiro deste ano, o Flamengo concluiu acordo de indenização com a última família que ainda não havia sido compensada financeiramente, encerrando a parte cível do caso. A absolvição, porém, reacende o debate sobre responsabilidade e segurança no esporte de base no Brasil.
