Os clubes de futebol do Brasil ganharam mais tempo para
quitar as dívidas com o governo federal. O Ministério da Cidadania baixou uma
portaria prorrogando as prestações tributárias de maio, junho e julho do
Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A iniciativa
tem como objetivo combater os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia do
novo coronavírus.
Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de
bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de
sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.
Pelas novas regras, as prestações, pagas sempre no último dia
útil de cada mês, foram prorrogadas da seguinte forma: as com vencimento em
maio vencerão em agosto de 2020; as com vencimento em junho vencerão em outubro
de 2020; e as com vencimento em julho vencerão em dezembro de 2020.
Há, ainda, outras iniciativas do governo federal para
minimizar impactos do coronavírus nas atividades esportivas, com propostas de
flexibilização da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e do próprio Profut.
A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto
Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que
entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da
Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa
e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20
anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540
milhões nos últimos quatro anos.
Por Agência Brasil /// Foto: Thiago Batista
