O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli, derrubou liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitia o
funcionamento de uma academia de tênis no bairro da Saúde, na capital, durante
a pandemia do novo coronavírus. A decisão de forma liminar foi promovida na semana
passada pelo desembargador Cláudio Levada, natural de Jundiaí. Levada também é
presidente do Conselho Deliberativo do Paulista e irmão do agora ex-presidente
do Galo, Rogério Levada.
A decisão classificava
a prática do esporte como ‘relevante no combate à covid-19’ por melhorar a
capacidade cardiorrespiratória.
Toffoli pontuou o julgamento da própria Corte, que garantiu a
Estados e municípios a autonomia para decidir sobre medidas de prevenção à
pandemia. A ação questionava decreto do governador João Doria, que não listou a
academia como serviço essencial. O subprocurador Wallace Paiva Martins Junior,
do Ministério Público de São Paulo, recorreu da liminar do TJSP.
Em decisão, o presidente do Supremo destacou que ‘não se
ignora’ a situação atual da pandemia e a forma que ela causou alterações
‘drásticas’ na rotina das pessoas. “Mas, exatamente em função da gravidade da
situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas.
Na sexta-feira, Levada em despacho pediu urgência para comunicar
a suspensão da liminar impetrada pela academia.
Por Thiago Batista
