O Flamengo acionou a Justiça para tentar cobrar da União as
despesas que vêm tendo com os descontos de meia-entrada nos ingressos dos seus
jogos nos últimos cinco anos. O clube carioca alega que, por ser uma entidade
privada, não deveria arcar com os custos causados por estes descontos.
A ação, protocolada no dia 26 deste mês, corre na 19ª Vara
Federal do Rio de Janeiro. No primeiro despacho relativo ao caso, o juiz
Fabrício Fernandes de Castro decidiu que o Flamengo precisa estipular um valor
financeiro a ser cobrado da União, que ainda não se manifestou sobre o caso.
"Diante do exposto, deverá o Autor, no prazo de 15 dias,
atribuir valor à causa compatível com o benefício econômico que pretende
auferir, comprovando o recolhimento das custas", escreveu o juiz, no
despacho. O Flamengo não se manifestou sobre a decisão.
Na ação, o clube carioca alega que participa do "custeio
da meia entrada, atendendo às regras impostas pelas Leis Federais números
10.741 e 12.933". E que, nos últimos cinco anos, deixou de receber, em
razão da concessão, 100% do total do desconto dado (50% de cada ingresso
vendido).
O clube cobra ainda que a estes valores "deverão ser
aplicados juros e correção monetária, a serem apurados em liquidação de
sentença".
Por Redação Esporte Jundiaí /// Foto: Divulgação
