O administrador judicial da Liga Jundiaiense de Futebol (LJF),
Joaci Ferreira, contou a reportagem do Esporte Jundiaí, que nesta semana
conversará com seu corpo de advogados para definir sobre a data de quando serão
realizadas as eleições na entidade, para definir quem ficará no lugar de Serginho
Aguiar, afastado pela entidade, em 8 de julho, após decisão judicial em 1º instância
(2º instância que não deverá julgar o caso, pois a defesa do Serginho recorreu
após o prazo, segundo decisão da última semana do TJ-SP).
“Temos até o dia 15 de janeiro para realização a eleição e a
transição”, contou Joaci Ferreira. Nesta conversa com seu corpo jurídico ele
irá também abordar sobre o estatuto da Liga se terá que ser atualizado para a
realização da eleição ou não.
“O estatuto não é atualizado a mais de 15 anos no mínimo.
Irei conversar com os advogados para a gente fazer tudo certinho até para os
procedimentos legais da eleição. Ele precisa estar adequado ao Código Civil”,
lembrou.
Joaci contou que atualmente a Liga Jundiaiense está filiada a
Federação Paulista de Futebol (FPF) e que irá a São Paulo na próxima semana
para verificar a situação da LJF na entidade paulista.
O administrador judicial lembrou que apenas 23 clubes entregaram
a sua documentação regularizada e que estariam aptos hoje para eleição. Ele
lembra que também irá definir um prazo final para que todos os filiados possam
entregar a documentação.
Sobre a entidade, Joaci disse que atualmente as dívidas da
LJF é de cerca de R$ 300mil, sendo que R$ 104mil são de pendências com a Prefeitura
de Jundiaí. O administrador judicial contou que foi cortada o fornecimento de
energia elétrica e de água na sede da entidade, no bairro do Anhangabaú. “A dívida
da entidade com a DAE era de quase R$ 3mil e conseguimos renegociar”.
Apesar da Liga não ter arrecadado nada em dinheiro desde
quando ele assumiu a administração judicial da entidade, ele agradece as
doações que estão sendo realizadas. “Tivemos doações para mudanças no telhado,
levantar a frente da sede, do chaveiro e pagamentos de conta de luz”, detalhou.
Ser candidato
Joaci ainda não declarou se será candidato a eleição presidencial
da Liga Jundiaiense de Futebol. Dois nomes já despontam como postulantes:
Marcel Santista e Marquinhos Boleiros. Para o atual administrador judicial o
ideal seria uma chapa única e de consenso para o bem do futebol amador de
Jundiaí,
“Com certeza o ideal seria chapa única, pois se dividir neste
momento, fica difícil para o próximo administrador. Se todas as chapas se unirem
e colocar tudo no papel e ser uma chapa apenas será a melhor coisa para o
futebol amador de Jundiaí"
Campeonato
Joaci também conversará na segunda-feira com seus advogados e
se a edição de 2020 do Campeonato Amador será oficialmente cancelada e como
será o tratado o assunto.
O administrador judicial perguntado se em 2021 um jogador
somente atuará se estiver vacinado ele respondeu o seguinte: “Se estiver a
frente da Liga vou respeitar as normas da Vigilância Sanitária, ainda mais que
eu sou conselheiro de Saúde. Só que na minha opinião pessoal, eu Joaci, tem que
ter a obrigação de somente poder atuar quem estiver vacinado”.
O caso na Justiça
Em 8 de julho, o juiz Luiz Antônio de Campos Júnior, da 1ª
Vara Cível de Jundiaí, em decisão publicou procedente a ação movida por Joaci
Ferreira e outras duas pessoas e dois clubes que anulou a assembleia realizada,
em 7 de abril de 2017, que declarou Serginho Aguiar como presidente da Liga. A
decisão tem seis páginas. Na decisão, o juiz nomeou Joaci Ferreira da Silva
administrador provisório da entidade, pelo prazo de 180 dias, prorrogável
mediante justificativa, que será apreciada por este devendo prestar contas, no
mesmo prazo, das medidas adotadas.
Como administrador provisório, Joaci não poderá em nome da
associação, alienar ou adquirir bens, constituir dívidas e contratar
funcionários sem prévia autorização judicial.
Por perder o prazo de entrada do recurso em virtude da
sentença da 1ª Vara Cível de Jundiaí, a 1ª instância do caso, a eleição de 2017
realizada para nova diretoria da Liga Jundiaiense de Futebol pelo então
presidente Sergio Eduardo Aguiar, que alega que foi reeleito, o TJ-SP negou o
recurso de sua parte, por ter entrado depois do prazo e assim a eleição de três
anos atrás continua anulada. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo em sessão virtual no dia 1º de dezembro.
O caso neste momento sequer será julgado pela 2ª instância,
onde foi a ação, em virtude de o protocolo de petição de entrada do recurso ter
sido realizado após o prazo. Somente um recurso especial (Embargos de Declaração e
Recurso Especial) pode fazer o caso sobre a eleição de 2017 na LJF ser
novamente ser julgado pela Justiça, e na 2ª instância pelo Tribunal de Justiça
de São Paulo.
Por Thiago Batista de Olim - Foto: Divulgação
