O Governo do Estado de São Paulo soltou nota em seu site
neste domingo informando que vai modificar a fonte de recursos da Lei Paulista
de Incentivo ao Esporte, mas que o esporte não irá perder nada e manterá o
mesmo valor de antes.
Segundo o governo estadual na sua nota, a Lei Paulista de
Incentivo ao Esporte passa a ser executado com recursos orçamentários ao invés
de renúncia fiscal, mantendo o mesmo valor (R$ 60 milhões) e adotando normas e
procedimentos semelhantes. Segundo o Governo do Estado não haverá perda para o
setor esportivo. A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para
enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus.
“O decreto orçamentário com este valor será publicado em
breve. Posteriormente será veiculada também a atualização do regulamento a ser
elaborado pela Comissão de Análise e Aprovação de Projetos (CAAP) da Secretaria
de Esportes, que continua a instância de análise e seleção de projetos”,
descreveu a nota.
Segundo o governo estadual será realizada também uma consulta
pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes
que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente.
No fim da nota, o Governo de São Paulo informa o seguinte: “Reafirma
seu compromisso com a valorização do esporte e o estímulo ao desenvolvimento do
setor esportivo, com todos seus impactos positivos em saúde, educação e
inclusão social”, finaliza.
Por Thiago Batista de Olim
