A Justiça voltou a afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira. A decisão do desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) destituiu o dirigente e nomeou interventor o vice-presidente Fernando Sarney. Zefiro ainda ordenou que Sarney realize eleição para os cargos vagos o mais rápido possível.
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A decisão de afastar Ednaldo da presidência da confederação ocorre três dias após o anúncio da contratação do italiano Carlo Ancelotti como novo treinador da seleção brasileira.
Fernando Sarney é a peça chave deste afastamento. Ele que acionou a Justiça do Rio para retirar Ednaldo do comando da CBF, em situações semelhantes ocorrerem por duas vezes com a Liga Jundiaiense, onde o interessado principal acabou sendo nomeado interventor da entidade – e depois, com realização de eleições, acabaram sendo eleitos (primeiro com Sérgio Aguiar e mais recentemente com Joaci Ferreira).
Na última segunda-feira Sarney acionou o TJ-RJ com mais um pedido para afastar Ednaldo. Ele solicitou a suspensão dos efeitos do acordo — homologado pelo Supremo Tribunal Federal — que assegurava a permanência do presidente no cargo.
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O vice repetiu o argumento de vício de consentimento na assinatura de outro vice da CBF, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes, no acordo.
A suspeita se baseia em um laudo assinado pela perita Jacqueline Tirotti, a concluir que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis”.
O TJ ouviria Lima na última segunda-feira para comprovar suas condições físicas e cognitivas, mas a oitiva foi cancelada por motivos de saúde.
“A grave doença que acomete o Coronel, desde 2018, repita-se, neoplasia cerebral maligna, é daqueles males que no mais das vezes comprometem a cognição do doente e evoluem com o tempo”, escreveu o desembargador.
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Segundo ele, há indícios dos efeitos da doença em Lima — um deles é um laudo de junho de 2023, assinado pelo departamento médico da CBF, a atestar “déficit cognitivo”.
Quanto à assinatura, o magistrado afirma haver indícios nos autos, mas entende que a prova dependeria da presença do Coronel Nunes na audiência marcada para segunda. “Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, escreveu Zefiro.
A robustez dos indícios, prosseguiu o magistrado, “leva à inarredável conclusão acerca de um fato, até mesmo óbvio: há muito o Coronel Nunes não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade”.
Zefiro decidiu, assim, anular o acordo que havia sido chancelado pelo STF “em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários”.
Declarar Sarney interventor da CBF é, na avaliação do desembargador, uma consequência “lógica”, por se tratar do mais antigo vice-presidente da CBF.
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O desfecho ocorre após o ministro do STF Gilmar Mendes mandar o TJ investigar a suposta falsificação da assinatura. Além de Sarney, a deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ) levou os indícios de fraude à Corte.
Em decisão assinada em 7 de maio, o decano do Supremo reconheceu que os documentos anexados aos autos apresentam “notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”.
