Superior Tribunal de Justiça promove intervenção na CBF

24/02/2022 - 15:08

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Por Thiago Batista – Redação Esporte Paulista

Foto: Divulgação

 

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida nesta quinta-feira promove uma espécie de intervenção na Confederação Brasileira de Futebol, a CBF. O STJ determinou que o diretor mais velho assuma interinamente a presidência da CBF. O diretor mais velho é Carlos Eugênio Lopes, que hoje ocupa o cargo de vice-presidente jurídico. 

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A CBF possuía desde agosto de 2021 o baiano Ednaldo Rodrigues ocupando o cargo de presidente em exercício da entidade. Isso ocorreu após Rogério Caboclo, então presidente da CBF, ter sido suspenso por 15 meses pelo Comitê de Ética da entidade, por entender que houve "conduta inapropriada" na relação com uma funcionária da entidade.

 

Como se trata de um cargo que não está previsto no estatuto, Lopes tem status de diretor. O advogado Carlos Eugênio Lopes está na CBF desde 1986.

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A decisão faz parte do processo movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a CBF, no qual pede a anulação da eleição de Rogério Caboclo, ocorrida em 2018, e pede mudanças nas regras eleitorais da entidade.

 

O Ministério Público do Rio contesta a legalidade da eleição da CBF por causa de uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – realizada em março de 2017. Na época, a entidade definiu novas regras para suas eleições. 

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O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 26 federações estaduais mais a do Distrito Federal, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes da Série B do Campeonato Brasileiro.

 

Nesta assembleia, que não teve voto dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes da Série A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B teriam peso 1. Na prática, se as 27 federações votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.

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Foi nesse mesmo processo que uma decisão de primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro determinou que Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, assumissem a CBF como interinos. Posteriormente, a decisão foi derrubada.

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